A Justiça de Alagoas determinou a soltura da médica Nadia Tamyres Silva Lima, presa preventivamente sob acusação de matar o ex-marido, também médico Alan Carlos de Lima Cavalcante, na zona rural de Arapiraca. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17) pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que concedeu habeas corpus e substituiu a prisão por medidas cautelares.

Nadia havia sido presa em flagrante, com a custódia convertida em prisão preventiva no dia 17 de novembro, pela suposta prática de homicídio qualificado. No entanto, ao analisar o pedido da defesa, o relator entendeu que a manutenção da prisão se baseou apenas na gravidade abstrata do crime, sem demonstração concreta de risco atual à ordem pública ou à instrução processual.

O desembargador também levou em consideração informações apresentadas pela defesa sobre o contexto do caso, como o histórico de conflitos entre a investigada e a vítima, além das condições pessoais da acusada. 

Conforme a decisão, Nadia é ré primária, possui residência fixa, exerce atividade profissional regular como médica e professora universitária e não apresentou resistência no momento da abordagem policial.

MEDIDAS CAUTELARES

Com a concessão da liminar, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal em juízo, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial, a vedação de conceder entrevistas ou se manifestar publicamente sobre o processo e a obrigação de comunicar eventual mudança de endereço.

Na decisão, o magistrado destacou circunstâncias específicas que fragilizam a necessidade da prisão, como o histórico de violência doméstica atribuído à vítima, o suposto descumprimento de medidas protetivas e a alegação de que o ex-marido estaria armado e circulando nas proximidades da residência da médica no dia dos fatos.

Para o desembargador, os elementos apontam para um conflito restrito às partes envolvidas, sem indícios de risco de reiteração criminosa contra terceiros, o que justificou a substituição da prisão por outras medidas previstas em lei.

O crime

Nadia Tamyres é investigada pela morte do médico Alan Carlos de Lima Cavalcante, ocorrida no dia 16 de novembro deste ano, no Sítio Capim, zona rural de Arapiraca. Segundo as primeiras informações apuradas pela polícia, a suspeita teria chegado ao local em um veículo, descido armada e efetuado disparos contra o carro onde a vítima estava, estacionado em frente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade.

Após os tiros, a autora deixou o local e seguiu em direção a Maceió. Testemunhas relataram que, antes de sair de Arapiraca, ela teria deixado a filha, menor de idade, na cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o médico já estava morto quando a equipe chegou.

A suspeita foi localizada poucas horas após o crime e conduzida para os procedimentos legais. 

Alan Carlos de Lima Cavalcante atuou em diferentes unidades de saúde em Alagoas. O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML), e o veículo da vítima apresentava marcas de disparos no para-brisa, conforme registros feitos no local.